Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

Tribunal nega recurso a acusado de fraudar Receita

Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

IPA condenado a devolver valores cobrados em excesso na mensalidade de estudante de Fisioterapia

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

Diário Oficial publica edital sobre 1.820 vagas de técnico da Receita

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Norma regulamenta serviço de xerox

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Nota da Schincariol nega denúncias de sonegação fiscal

Supremo reconhece que município pode legislar sobre atendimento em bancos

Empresa não pode ser prejudicada porque sócio é integrante de outra, devedora da Fazenda

Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato

Procuradoria da República pede prisão preventiva de Maluf

O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-prefeito Paulo Maluf.

Homem é condenado por não atualizar documentação de veículo adquirido há mais de 10 anos

Ele deve pagar ao requerente a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais.

Breves comentários acerca do exercício da empresa por pessoa física

O empreendedor deve tomar uma série de decisões que vão influenciar diretamente nos resultados pretendidos.

Recurso especial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Dívida paga.

A importância de direitos autorais e Registro de Marca para proteção de pequenas empresas

Entenda como a proteção de marca e autoral, são estratégicas para o crescimento do negócio e como transformar em um ativo de valor.

Trabalhador é indenizado por discriminação de identidade de gênero

O valor da indenização foi fixado em R$ 60 mil.