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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 18:08
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 10:32
Programa Litígio Zero fomenta novos litígios por inconstitucionalidades
Entra governo, sai governo e a tônica é sempre a mesma. As fontes produtivas do país, que efetivamente geram receitas para custear a gigantesca máquina administrativa, estão sempre no alvo da sanha arrecadatória, num ciclo sem fim que mantém o Brasil como responsável por uma das cargas tributárias mais altas do mundo.
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Blog Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 13:07
O que é dispensa discriminatória?
O mercado de trabalho atual deve ser pautado na diversidade e no respeito. As regras estão cada vez mais claras e os juízes são os clientes, que agora procuram empresas com princípios norteados pela inclusão. Mas infelizmente, ainda é comum encontrar desafios como funcionários que sofrem dispensa discriminatória.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 15:46
É possível o eleitor votar no segundo turno, caso não tenha comparecido no primeiro turno?
Por Priscilla da Silva Santos.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 14:03
É possível o eleitor votar no segundo turno, caso não tenha comparecido no primeiro turno?
Por Priscilla da Silva Santos.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 11:26
Cinco erros que todo o empreendedor na área da moda deve evitar
Conheça as dicas do especialista Jesué Tomé para empreender no setor têxtil com pouco investimento inicial e muito foco.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 11:59
Detento que matou companheiro de cela é condenado a 21 anos de prisão
O crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2022 - 16:57
Direito ao esquecimento vs. liberdade de imprensa
Na falta de legislação específica, debate sobre o tema tem sido delineado pelas Cortes Superiores e passa pelo exercício legítimo do direito a uma imprensa livre.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Julho de 2022 - 11:45
Acusado de matar vítima a mando de terceiro é condenado a 18 anos de prisão
A ação criminosa teve Motivação torpe, consistente no sentimento de vingança do denunciado.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 11:46
OABRJ cria Comissão Especial para discutir 5G no Brasil
Criada em 3 de junho pelo presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, e pela vice-presidente, Ana Teresa Basílio, a Comissão tem como objetivo promover estudos, debates e auxiliar na interface entre a advocacia e os demais agentes que fazem parte do ecossistema de tecnologia e inovação.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 13:23
CPI do Sertanejo: entenda as reviravoltas do caso
Soma de alguns cachês dos cantores supera a marca de R$ 6 milhões.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:05
Veja o que fazer com as redes sociais após a morte de um parente ou amigo
A especialista em assuntos digitais Aline Bak e a advogada Maria Claudia Freitas explicam como conduzir a situação e quais possibilidades que cada plataforma oferece.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 12:59
Conheça as resoluções expedidas pelo CNMP em 2021
O Conselho publicou, também, no ano passado, 10 emendas regimentais e oito recomendações.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 10:51
Bancos de obras em domínio público? Existem?
Nesse caso estaria tudo liberado?
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 12:15
Júri condena mandante de crime de homicídio a 18 anos de prisão
O homicídio seria qualificado pela torpeza, uma retaliação por fatos ocorridos em meio a práticas criminosas, e também pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, pois o atirador teria se aproveitado de um momento de distração para aproximar-se e efetuar os disparos.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 13:56
Cessão de Direitos Hereditários: entenda o procedimento em Cartório
A Cessão de Direitos Hereditários materialize-se através de uma Escritura Pública que pode ser lavrada em qualquer Tabelionato de Notas.
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Array Publicado em 2021-09-03T14:55:03+00:00
Cinco cuidados importantes na hora da compra do seu imóvel
Eliminar por completo todos os riscos na aquisição de um imóvel é praticamente impossível, porém é possível reduzir consideravelmente adotando determinadas cautelas.
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Array Publicado em 2021-07-19T18:26:57+00:00
O Macho de Cozinha e o DJ Ivis: O que acontecerá após a prisão?
Recentemente, repercutiu nas mídias o caso de agressão do DJ Ivis. Mas, o que acontecerá após a prisão? Confira mais informações no artigo abaixo do advogado criminal dr. Marcelo Campelo.
