JT considera depósito recursal efetuado por empresa diversa

Arrematante arca com multas e impostos vencidos do veículo arrematado

Multa em leilão judicial é arcada pelo arrematante.

C&A e banco condenados a indenizar cliente

Desaforamento (Modelo 2)

Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

Locação de prazo vencido - denúncia vazia

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

Net/Rio não tem culpa por golpe de estelionatário que prejudicou consumidora

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

Financeira deve indenizar por danos morais

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante

Juiz determina a reintegração de posse de um imóvel que foi vendido ilegalmente

Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

MODELO DE PETIÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS

Rejeição da exceção de pré-executividade pedido de condenação em honorários sucumbenciais. Requerimento de expedição e levantamento de guia em separado

Modelo de petição para restabelecimento da sociedade conjugal

Petição para restabelecimento da sociedade conjugal

Imobiliária não é parte legítima para ajuizar ação de execução de aluguéis

A Turma entendeu que a imobiliária é apenas representante do proprietário, e não substituta processual

Modelo de Contestação em Ação Ordinária de Cobrança

Contestação em Ação de Cobrança