Financeira indenizará cliente por apreender veículo quitado

Remição de bem penhorado

Herança pode trazer obrigações alimentícias aos herdeiros

Empresa não pode ser prejudicada porque sócio é integrante de outra, devedora da Fazenda

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Contrato de locação de ponto de táxi

OAB pede que seja revogada resolução do CJF

Ato prevê que para saques de precatórios e requisições de pequeno valor, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal passassem a exigir dos advogados uma procuração outorgada no prazo máximo de dois anos, com firma reconhecida.

Perseguição após término de relacionamento gera indenização

Juíz atestou constrangimento decorrente de perseguição e atitudes ilícitas por parte de ex-companheira

Comprador inadimplente, e repleto de multas, devolverá carro ao vendedor

Comprador não só deixou de honrar as prestações concernentes ao arrendamento, como também os demais tributos afetos ao veículo

Concedido dano moral por inscrição em cadastro de inadimplentes em razão de dívida de cartão não solicitado

O autor da ação narrou que, ao ter crédito negado, descobriu que estava inscrito no cadastro de proteção por dívida relativa a cartão de crédito da ré que não havia sido solicitado e nem utilizado por ele.

Para juiz, sócio não pode sofrer restrições por ação de falência contra empresa

Com base na nova Lei de Falências, o juiz Carlos Alberto França, da 11ª Vara Cível de Goiânia, determinou que sejam expedidos ofícios aos órgãos competentes informando que o jornalista Batista Custódio dos Santos.

Declaração de fraude à execução, diz TJ, dispensa contraditório

Empresa deve pagar por arranhar imagem de cliente, diz TJ

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Agravo de Instrumento com Pedido de Concessão de Efeito Suspensivo. Isenção de juros e multa do ITCMD

Agravo de Instrumento com Pedido de Concessão de Efeito Suspensivo.

Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador

Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador.

AÇÃO DE COBRANÇA

Ação de Cobrança.