Medida Cautelar Incidental de Sequestro

Medida Cautelar Incidental de Sequestro.

Modelo de ação de reparação de danos

Reparação de Danos em veículo por ultrapassagem pela direita

Ação negatória de paternidade

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Ação de nunciação de obra nova - Inicial com pedido de liminar - Invasão do muro divisório

O Instituto da Usucapião Familiar: uma abordagem histórica sobre o instituto da usucapião e sua aplicação na legislação brasileira contemporânea

disciplinado no código civil de 2002, tendo em vista que o novo código de processo civil de 2015

Ação de nunciação de obra nova

Modelo de Petição

Restauração de Autos

Pedido de Restauração de Autos Trabalhista fase de Execução.

Modelo de Interdição de Pródigo

Interdição de Pródigo.

Nova Alteração Legislativa: Lei de Registros Públicos

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professora atuando na Graduação e na Pós-Graduação nas disciplinas em Direito Processual, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência Jurídica, Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade e Hermenêutica e Interpretação Jurídica. Articulista mensal da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. Endereço eletrônico: [email protected].

IAB recebe sete associados do Pará e apresenta história da entidade à Seccional o estado

O IAB celebra 180 anos com cerimônia em Belém: seis novos membros efetivos e uma honorária tomam posse na sede da OAB-PA

Projeto regulamenta atividade de assessor de apostas em loterias

Assessor não substituirá os canais de venda de loterias legalmente autorizados.

Modelo de petição na ação de manutenção de posse

Modelo de petição na ação de manutenção de posse pedido do requerido para que o autor preste caução com fundamento no artigo 925, CPC

Perfil falso no Orkut gera indenização de R$ 70 mil

Diversas páginas atribuíam à servidora do Ministério Público a condição de modelo e garota de programa

Alegação de produtor rural deve ser comprovada

Produtor, ao celebrar contrato, tinha plena ciência da forma de pagamento e teria gozado dos seus efeitos até o pagamento da terceira parcela do negócio, vindo, na última, revelar descontentamento, sem trazer argumento eficaz

Motorista incluído em lista discriminatória receberá indenização

Trabalhadores relacionados em lista discriminatória fazem jus a indenização por dano moral, ainda que tenham conseguido colocação no mercado de trabalho e não tenham provado prejuízo material.

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Pretensão indenizatória contra ato de tabelião prescreve em três anos

A decisão é da 3ª turma.

Pedido de Penhora de Quota Social de empresa

Pedido de Penhora de Quota Social de empresa.

FORMALIZAÇÃO DE TRANSAÇÃO AMIGÁVEL EM SEGUNDA INSTÂNCIA – NCPC

Formalização de Transação Amigável em Segunda Instância