Motorista acusado de furto ganha direito a indenização

O motorista foi acusado pela ré de furtar objetos da sua casa, no Lago Sul.

TJMS mantém guarda de menor de 13 anos à avô

A 1ª Turma Cível do Tribuna de Justiça em julgamento realizado ontem (dia 23 de setembro) manteve a guarda do menor DHMS, de 13 anos, ao avô materno AMS.

Juíza autoriza registro tardio de mulher de 23 anos

Ela tem dois filhos, mora em Brasília desde 2001, e só agora vai ter uma certidão de nascimento.

Mantida a prisão de israelense acusado de fraudar mercado financeiro em US$ 50 mi

Uso de dados para abertura de conta fraudulenta não causa, por si só, dano moral

Absolvido em processo não ganha indenização por preventiva

Câmara aprova exigência de defensor público em cartório

Empresa de telefonia móvel pagará R$ 20 mil por danos morais

Pressão indevida faz banco ter que indenizar estafeta

A 3ª Câmara Civil do TJ, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Blumenau que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 17,5 mil por danos morais a Rafael Cleber Casas.

Questões de Direito Comercial.

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - Instituto Estadual do Ambiente e do Exame de Ordem - Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Juros de empréstimo pessoal devem ser reduzidos

Turma criminal não libera carro apreendido na Operação Xeque-mate

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

Resolução que disciplina perda de mandato é publicada no Diário da Justiça

Computador deve ser devolvido

Devolução de computador.

Famílias de vítimas terão benefícios da TAM por 2 anos

Empresária deve ser indenizada

Doméstica que fazia vezes de secretária na residência do sócio tem reconhecido vínculo celetista

Nova procuração anula anteriores se não contiver ressalva

Empresa não tem legitimidade para discutir atos executórios praticados contra sócios