Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Lei nº 11.255, de 27/12/05

Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Governador do Amapá contesta leis estaduais sobre previdência e custas processuais

Decreto nº 5.602, de 6/12/05.

Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Seguradora liberada de indenizar por roubo de carga

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

STJ dá a empregada carro que patrão queria