Ocorrência policial é suficiente para afastar agressor do lar

SDI-2 confirma regra estadual que regula demissão em estatais

Município de Salto cancela benefício e é condenado pelo TRT

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Fundação hospitalar é condenada por demora no atendimento

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

TST cassa ordem de reintegração ao emprego na Brasil Telecom

Liminar suspende dispositivos de lei sobre proteção ambiental

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

Espera de condução não configura tempo à disposição do empregador

Resolução nº 173, de 23/06/05

Suspende a proibição de uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicleta e triciclo de que trata a Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004.

Pleno julgará habeas corpus em favor de publicitário acusado de sonegação fiscal

Recusa de DNA gera presunção de paternidade

Ministério da Saúde vai defender pesquisas com células-tronco embrionárias

MST cobra assentamento de 430 mil famílias

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul

TST confirma penhora sobre bem do casal

Busato: "Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção"

Mantida anulação de portaria de anistia política do ministro da Justiça

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de liminar em mandado de segurança movido pelos anistiados políticos Marcelo Carlos Francisco da Silva, Luiz Cláudio Alves, João José da Silva, Manoel Salvador de Araújo, Francisco Paulino de Siqueira e Antônio Bernardo de Oliveira.