Juiz reconhece direito do réu pedir cumprimento da sentença

MPF/AP: alterado critério para isenção de taxa em concurso da CEF

Declaração de isenção do Imposto de Renda será suficiente para comprovar que candidatos não apresentam condições de pagamento da taxa de inscrição.

TJMT mantém prisão de homem acusado de tentar subornar policiais.

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus para um réu acusado de tentativa de suborno contra policiais militares do Grupo Especializado de Fronteira (Gefron).

Quem empresta cheque assume ônus de inadimplemento, decide juiz.

"Cheque é ordem de pagamento à vista e quem empresta cheques assinados a outrem deve assumir o ônus decorrente de eventual inadimplemento do solicitante", afirmou o juiz Jairo Ferreira Júnior, da comarca de Santa Helena de Goiás, em sentença que julgou improcedentes embargos ofertados por José Henrique Muniz de Paula contra ação monitória proposta contra ele por Clóves Honório Marques.

Dirigente sindical rebaixado arbitrariamente é reintegrado na função comissionada anterior

Condenado por associação para o tráfico quer recorrer da sentença em liberdade

Turma criminal liberta acusado de roubar condicionador de cabelos

Projeto permite tirar carteira de motorista aos 16 anos

Pendência de recurso ao STF não impede levantamento parcial de crédito pelo reclamante

Receita suspende compra de licenças do Office

Confirmado fornecimento gratuito de remédios para Alzheimer no PR

Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

Atendimento para deficiente visual.

Financiamento negado por cartão de crédito não gera dano

Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços

Senado contrata parentes de 19 parlamentares

Juizado especial poderá julgar mais ações de despejo

Ações de despejo.

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005

Falência do devedor principal não impede prosseguimento da execução trabalhista contra responsável subsidiário