Pedido liminar da procuradora aposentada Vera Lucia Gomes é negado

Modelo de Habeas Corpus - Impetração simples.

Modelo de Habeas Corpus

Demora na instrução do processo, por si só, não conduz à soltura do acusado

OAB-MS impetra outro mandado de segurança contra aplicação do artigo 265 do CPP

O artigo 265 do CPP, que não vinha sendo utilizado por ser francamente inconstitucional, passou a ser aplicado de forma geral, até mesmo sem critérios lógicos.

TJ aumenta pena para homem que atacou a mesma vítima 2 vezes

A pena fixada passou a ser de 12 anos, 5 meses e 10 dias, mais multa, em regime fechado.

Bons antecedentes em crime de tráfico não asseguram soltura

Prisão deve ser mantida para garantia da ordem pública

Tribunal nega liminar a denunciado por furto de botijão de gás

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas-corpus (HC) em favor de V.J., acusado de furtar um botijão de gás, avaliado em R$ 70,00.

Posto anunciava combustível de uma distribuidora e vendia produto de outra

Sem habilitação, mulher mata no trânsito e sofre condenação

STJ determina a restituição do passaporte de Flávio Maluf

Crime de lesão corporal. Golpes de faca. Veredito do conselho de sentença. Prova idônea. Decisão adequada.

CRIME DE LESÃO CORPORAL. GOLPES DE FACA

Estudante acusada de formação de quadrilha permanece presa

Estudante acusada de formação de quadrilha.

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Princípio da insignificância não alcança réu reincidente

Ofertar bebida alcoólica gratuita para menor é contravenção

Justiça Paulista recebe 431 mil novos processos

Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Motorista é responsável pelo uso do cinto em passageiros