Direito Civil

Editora Globo deve indenizar cliente por cobrar revistas não assinadas.

Sentença Civil.

TRF4 determina que MST desocupe prédio do INCRA

Sentença civil.

Agravo Interno. Súmula nº 7/STJ. Acordo Extrajudicial

Processo Civil.

Contribuição previdenciária não incide sobre o trabalho do preso.

Sentença Civil.

Empresa de comunicação é condenada a pagar indenização por danos morais a ex-governador.

Sentença Civil.

Cooperativa terá de devolver valores pagos por imóvel não entregue no prazo.

Sentença Civil.

MPF/PE consegue medicamento para paciente com câncer de mama

Sentença civil.

Unibanco é condenado a pagar indenização de R$ 2 mil por negativação indevida de nome.

Sentença Civil.

Justiça indeferiu pedido de tutela antecipada requerida pelo Estado do Pará no Caso da Privatização da Cosanpa

Sentença civil.

DF é condenado a pagar indenização de 150 mil a filho de ex-presidiário.

Sentença Civil.

Ampla é condenada a pagar indenização de R$ 930 mil a pai que perdeu filho carbonizado.

Sentença Civil.

Justiça Federal garante benefício assistencial a trabalhador rural portador de deficiência.

Sentença Civil.

Joinville: julgada improcedente ação por improbidade contra Juarez Machado

Sentença civil.

Indeferimento de aposentadoria especial para professora sob o argumento de que ela não exerceu regência de classe durante 25 anos (Sentença reformada pelo TJRS)

Sentença Civil.

UFPR deve indenizar paciente por danos sofridos durante cirurgia no HC.

Sentença Civil.

Juiz condena a Folha a pagar indenização a Ali Mazloum.

Sentença Civil.

Justiça concede a acadêmico direito de colar grau.

Sentença Civil.

Americel responde por negativar nome de cliente que forneceu dados para participar de promoção

Sentença civil.

Amicus Curiae: uma releitura de sua Natureza Jurídica conforme o novo Código de Processo Civil, um fomento ao Estado Democrático de Direito

O presente trabalho tem por escopo apresentar a natureza jurídica do amicus curiae, como uma figura