AMB alerta associados sobre prazo para registro de arma

Lei nº 11.368, de 9/11/06

Prorroga, para o trabalhador rural empregado, o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Resolução nº 23 é suspensa para ter redação aprimorada

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Decreto nº 5.920, de 3/10/06

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Motorista indenizará Estado por colidir em viatura policial

Suspensa determinação do TCU sobre repasse de honorários a advogados do BB

OAB cearense cobra demissão de parentes de magistrados

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

Câmara mantém votação do processo de Dirceu

Estudante de 18 anos toma posse como prefeito nos EUA

Decreto nº 5.588, de 21/11/05.

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 4.081, de 11 de janeiro de 2002, que institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República.

Liminar livra condomínios de cobrança de IPTU

Telemarketing examinará proposta do TRT

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Jards Macalé inspira projeto que muda lema da Bandeira Nacional

BRASÍLIA - O cantor e compositor carioca Jards Macalé é o autor intelectual de um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e que altera a expressão "Ordem e Progresso" da Bandeira Nacional.

STF julgará deputados acusados de cobrar propina por emendas

Sessão foi marcada para 10 e 11 de março