Abandono de emprego. Caracterização. Diante dos efeitos extremamente deletérios que a justa causa imprime ao contrato de trabalho

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

TST reconhece prazo decadencial de 5 anos sobre crédito do INSS

Lei nº 11.450, de 07/02/07

Altera a Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007.

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Decreto nº 6.025, de 22/01/07

Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Renan defende adoção do juizado de instrução

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé