Banco indeniza cliente

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

Orelhas são para vaias e aplausos, diz Lula

Em Cuiabá, presidente anunciou recursos do PAC - vaias e aplausos.

Seguradora deverá pagar diárias profissionais

Seguradora se negava a pagar as diárias profissionais previstas no contrato.

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

Projeto prevê punição para empresas que descumpram habitualmente o Código de Defesa do Consumidor

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

STJ nega recurso da OAB-RJ contra cobrança de Cofins para sociedade dos advogados

O prazo prescricional na cobrança da mensalidade escolar

Alencar Frederico, É advogado, mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu, consultor, parecerista, e articulista de revistas jurídicas nacionais e estrangeiras. Autor das obras: "Noções preliminares sobre o anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos"; "A morosidade da prestação jurisdicional" - publicadas pela Editora Setembro; "A nova reforma do Código de Processo Civil - Séries 1 e 2"; "Leis civis anotadas"; co-autor da obra: "Processo Civil - teoria e prática do profissional do Direito"; e atualizador da obra: "Dicionário Jurídico de bolso" - todas publicadas pela Editora Millennium. Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, membro da Academia Nogueirense de Letras, onde ocupa a cadeira de n. 03, membro do Núcleo de Pesquisas Jurídicas da OAB subsecção Campinas/SP, e membro do Conselho Editorial da Millennium Editora.

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Telemar deve restabelecer imediatamente serviço de telefonia fixa ao município de Fortaleza

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora