Supermercado indeniza cliente

Um supermercado de Belo Horizonte vai indenizar um cliente que teve seu carro arrombado no estacionamento. A indenização, por danos morais, foi fixada em R$ 7 mil.

Demitida por justa causa quando estava doente consegue reintegração 11 anos depois

O caso foi julgado na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Contradição entre artigos pode ser nova dificuldade para reajuste das aposentadorias

O reajuste das aposentadorias enfrenta outro obstáculo, além do bloqueio da ordem do dia por três medidas provisórias e da dificuldade de se inverter a pauta para priorizar sua votação

SDI2 mantém decisão que determinou à Petrobras efetivar empregados

O ministro afirmou que esse caso foi objeto de controvérsia judicial e expresso pelo acórdão Regional.

Gerente-geral de agência bancária não obtém direito a horas extras

A jornada de trabalho de gerente-geral de agência bancária não está limitada a oito horas diárias (ou quarenta semanais), portanto, não são devidas horas extras pela prestação de serviços além desse período.

Padrasto é condenado a mais de vinte anos de prisão

Governo gasta com lençóis e até com algemas de plástico

Servidor concursado não pode ser exonerado sem processo legal

O município também foi condenado ao pagamento de 12 salários mínimos vigentes ao tempo do fato, a título de danos morais.

Anúncio de veiculação de marca - Comissão

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário, Assessor jurídico da ACMINAS - Associação Comercial de Minas, Sócio do escritório Cunha Pereira & Abreu Chagas - Advogados associados. E-mail: [email protected] Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/

Liberação da multa por atraso na rescisão só é cabível em casos excepcionais

Um soldador com vínculo reconhecido pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul teve decisão favorável da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho para receber de sua empregadora a multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias.

STJ nega recurso a menor acusado de participar do caso João Hélio, no Rio de Janeiro

Hospital pagará R$ 114 mil por troca de bebês

Município não fornecerá remédio

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência