'Diário Oficial' publica reajuste do seguro-desemprego nesta segunda-feira

O reajuste é de 12,048% e o valor médio do benefício, de R$ 564,40. Cada faixa salarial terá valor básico diferente; máximo é de R$ 870,01.

MP libera R$ 1,6 bilhão para socorrer Santa Catarina

O dinheiro do crédito extraordinário será usado em seis ações sob responsabilidade da Presidência da República e dos ministérios da Saúde, Transportes, Integração Nacional e Defesa.

Crimes contra advogados rendem pesadas condenações em MT

Cometer crimes contra advogados em Mato Grosso tem resultado em duras condenações para os assassinos.

Mutuária com invalidez permanente obtém quitação de dívida pelo seguro contratual

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana sentença que condena a Caixa Seguradora a quitar o saldo devedor de uma mutuária, por meio da cobertura securitária existente para os casos de invalidez permanente.

Mantida a prisão de israelense acusado de fraudar mercado financeiro em US$ 50 mi

Viúva de abatedor recebe indenização moral de 30 mil

Detran/RN condenado por dano moral

Negar cobertura prevista em contrato resulta em danos morais

1ª Turma: processos contra advogado que teria fraudado INSS vão tramitar em única vara

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta terça-feira (1º/04) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 91895, impetrado em favor do advogado E.R.M., que responde a mais de 500 processos criminais.

Lula rejeita projeto que limita a edição das MPs

TJ condena casa de shows

Jornal indeniza por publicação indevida

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais

TJRJ confirma sentença de homem condenado por bigamia

Grêmio deverá pagar multa de 13 milhões de dólares

Grêmio deverá pagar multa.

Depósito divergente em caixa eletrônico gera indenização

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Pré-cadastramento da petição inicial será obrigatório

Comissão aprova aumento de 26% para parlamentares

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio