Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Justiça americana calcula indenização da Philip Morris à viúva de fumante

Redução de auxílio-invalidez por portaria do Ministério da Defesa é ilegal

Condomínio pode cobrar encargos apenas de comprador de imóvel e não do ex-proprietário

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Nota fiscal: segurança após as compras

Exigir nota fiscal de todos os produtos adquiridos e de serviços contratados é garantia contra problemas futuros

Juiz indefere pedido de revisão de juros cobrado por operadora de cartão de crédito

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

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Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Ausência de vítima provoca adiamento de júri

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

Justiça do Amapá nega incorporação salarial indevida para servidor

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

TJ manda restituir revólver tirado clandestinamente de seu proprietário

Indeferido pedido de liminar em favor de militares reformados por invalidez

OAB-PR tem aprovação de 26,98% em segundo exame de 2005

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"