Custas processuais. Concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor. Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade.

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

Arrematante de imóvel não é responsável por débitos não informados

Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentação

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira

Conselho Federal da OAB

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

Medida Provisória nº 373, de 24/01/07

Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Juiz decreta nulidade de hipoteca firmada entre Grupo Ok e Unibanco

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Renan busca harmonia dos três Poderes

ISS. Serviços. Bancários. Lista. Dec.-Lei nº 406/68.

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Governo federal prepara lei antiterrorismo