Banco Real é condenado por demora no atendimento

Governo gasta com lençóis e até com algemas de plástico

Denúncia de Contrato de Locação Comercial - Notificação para o Locador

CNJ estuda novos critérios para ingresso na magistratura brasileira

Projeto de lei dá prazo adicional a advogado que residir em outra comarca

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

Direitos do consumidor de 2ª categoria

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado. [email protected]

MPF/MG: liminar proíbe Univale de reter diploma por inadimplência do aluno

Se a ordem judicial for descumprida, a universidade estará sujeita ao pagamento de multa para cada caso em que for comprovada a negativa de fornecimento dos documentos.

1ª Turma adota parecer de assistente técnico em lugar de laudo pericial e declara falso recibo apresentado por empregadora

Os magistrados não estão obrigados a adotar, em suas decisões, os resultados de laudo produzido por perito judicial.

Governo abre 1.300 vagas para concursos com salário de até R$ 8.484

Insalubridade: Sétima Turma aplica salário mínimo como base de cálculo

Encontro Nacional de Advogados terá Exames de Saúde Gratuitos.

Exames para medição dos níveis de colesterol, glicemia e pressão arterial, além de teste para detecção do vírus HCV, causador da hepatite C, serão oferecidos gratuitamente aos participantes do 5º Encontro Regional de Advogados de Ribeirão Preto e Região, que a OAB-SP e a CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo) realizam neste sábado (26), no Centro de Convenções de Ribeirão Preto.

Inferno ou Organização?

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected]. 05/11/2007

Morre senador Jonas Pinheiro

Justiça decide que taxa extra na conta de luz é inconstitucional

Juiz garante a escrivão direito de permanecer no cargo após completar 70 anos

Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

STJ mantém condenação do ex-senador Luiz Estevão

Projeto que agiliza julgamentos em foro privilegiado é aprovado na CCJ

CCJ aprovou agilizar julgamentos em foro especial por prerrogativa de função.

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.