HC. Regime semiaberto. Manutenção em regime mais gravoso.

Juizado especial poderá julgar mais ações de despejo

Ações de despejo.

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

Claro não poderá mais bloquer celulares com tecnologia TDMA

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

Brasil fica ainda mais para trás com Lula

Projeto torna mais rígida a Lei das Inelegibilidades

Leis de divórcio tornam o casamento mais arriscado

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Mais de 100 mil aposentados do INSS têm benefício suspenso

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

O criminoso vai ficar no regime de isolamento por mais 240 dias, ou seja, oito meses.

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Fazenda Pública pode ter de pagar honorários mais altos

TST admite interpretação mais ampla para multa da CLT

TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

TSE recebe mais quatro representações contra o Presidente da República

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust