Exportadora entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Inquérito judicial para demissão de empregado estável

Modelo de Petição

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

Juiz determina rescisão de contratos para que empregados continuem trabalhando

Condenado da Justiça é morto em bar

Justiça condena operadoras por falha na implantação de sistema DDD

Colisão com locomotiva gera indenização

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

Negada liminar a ex-prefeito condenado por desviar 155 sacos de cimento e areia do município

A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, que negou liminar para conceder salvo-conduto contra a execução da pena.

Resolução nº 21.518

Calendário Eleitoral (Eleições de 2004)

STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

Foram reservadas sessões para os dias 9, 10, 16 e 17

Violência contra profissionais da saúde cresce e acende alerta por leis mais rigorosas no país

Advogado defende urgência na aprovação de lei que aumenta penas para agressores

Indústria de calçados pagará horas extras por suprimir intervalos para recuperação térmica

A 1ª Turma limitou o pagamento a 2019, quando a pausa deixou de ser prevista na norma regulamentadora.

Tribunal isenta Prefeitura de Votuporanga de pagamento por parcela de obra não concluída

Culpa exclusiva da contratada.

Justiça mantém prisão de autuados por feminicídio tentado e consumado

Em ambos os casos, os juízes afirmaram que os fatos são concretamente graves e a decretação da prisão preventiva mostra-se imprescindível.

Casal deve ser indenizado por negativa de cobertura de parto

O colegiado definiu, por maioria, a indenização em R$ 7.500 para cada autor. Os danos materiais de R$ 13.500 foram mantidos.

DER deverá indenizar família de homem que morreu em rodovia de Araçatuba

Falta de manutenção de canaletas causou acidente.