Reserva de quinhão de herdeiro excluído e remessa para as vias ordinárias

Ação revisional de cláusulas contratuais c/c depósito incidental. Limitação da taxa de juros. Função ética e social dos contratos. Código Civil.

Seis meses após acidente da TAM, 80% das famílias esperam indenização

Banco e empresa de segurança devem pagar indenização de R$1,1 milhão a policial baleado dentro de agência

Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Apelação cível. Autofalência de sociedade por ações. Sentença de encerramento.

Reclamação Cível. Desistência de título de capitalização. Restituição imediata das parcelas pagas.

Reclamação Cível.

Habeas corpus. Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos.

Habeas corpus liberatório. Roubo. Causa especial de aumento de pena. Emprego de arma de fogo. Excesso de prazo para a formação da culpa. Não configuração.

Decreto nº 6.150, de 10 de julho de 2007

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.753, de 27 de abril de 2007, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera o regime de sanções à Libéria.

Habeas corpus liberatório com pedido liminar. Paciente preso em flagrante como incurso no art. 12 da Lei nº 6.368/76. Alegação de excesso de prazo para oferecimento da denúncia.

Reclamatória por dispensa de emprego estável

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

BB banca despesas de tribunal em troca de depósitos judiciais

Ação de devolução de valores pagos cumulada com pedido de desistência e nulidade de cláusulas contratuais.

Indenizatória. Sociedade mercantil de fato. Ato ilícito. Prejuízos. Ausência de prova.

O Império da Lei

Advogado questiona tarifa de estacionamento de shoppings

Prazo de inscrição para concurso do MP-SP vai até dia 24

Contrato de prestação de serviço de recreação infantil.