Seguro de vida não cobre morte por embriaguez

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

Seguradora arcará com danos morais por morte de motociclista

Hipermercado deve indenização por não retirar alarme de mercadoria

Bens adquiridos durante união estável devem ser divididos em partes iguais

Médico agredido por marido de paciente deve ser indenizado

Resolução nº 7, de 17 de abril de 2006

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.

Empresa de aviação condenada pela ocorrência de overbooking

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

Rescisão de contrato sem aviso prévio motiva indenização

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico

Adicional de periculosidade. Eletricitários. Base de cálculo.

Espera de condução não configura tempo à disposição do empregador

Ministros do TST exaltam exemplo de João Paulo II

Ação de hackers leva banco a indenizar clientes por danos morais

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação ao Banco Itaú S.A. por danos morais, devidos a dois clientes que tiveram valores indevidamente debitados em conta-corrente, por ação de hackers, fato não contestado pela instituição.

Empresa deve buscar meio de obrigar empregados a usar proteção

Município deve providenciar acolhimento permanente a idoso vítima de AVC

Direito garantido pela Constituição e pelo Estatuto do Idoso

Nova lei facilita regularização de dívidas com a Receita Federal

Entrou em vigor nesta quinta-feira (30) a Lei 14.740/23, que permite ao contribuinte realizar a chamada autorregularização incentivada, ou seja, quitar débitos tributários com a Receita Federal com a dispensa de multas

Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas

Acidentes de trânsito são a segunda maior causa de atendimentos de urgência no SUS, diz Ministério da Saúde.