Lei de filas do Distrito Federal é considerada legal

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Justiça tira habilitação de lutador acusado de agressões

Decisão permite ao Detran cobrar seguro obrigatório de anos anteriores

Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Consulta oftalmológica não é considerada serviço hospitalar para efeito de cálculo de IR

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

Sem aviso prévio, corte de energia por falta de pagamento é ilegal

Alckmin quer apoio do PDT e promete não privatizar

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

Incide IR sobre verba decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa

Cooperativa médica não é obrigada a aproveitar carência

Não cabe ao Judiciário conceder reajustes a servidores municipais

É isenta de taxa de frete a mercadoria importada por porto nordestino e posteriormente redistribuída

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.