Empresa não cumpriu contrato celebrado com passageira

Juíza reconhece união estável entre homossexuais

C&A e banco condenados a indenizar cliente

Município deve indenizar gari

Justiça condena Telefônica a indenizar usuários de internet

Collor vai tirar licença por quatro meses

Negligência na aplicação de herbicida gera indenização

Aplicação de herbicida.

Supremo conclui julgamento de ação contra a Lei de Responsabilidade Fiscal

Lei de Responsabilidade Fiscal.

União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa

Doença degenerativa.

Estado e Prefeitura de VG devem fornecer remédio a paciente tetraplégico

Fornecimento de remédio a paciente tetraplégico.

Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.

Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking

Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

Prazo para embargos conta-se a partir da penhora ou da garantia da execução

Justiça condena consumidor inadimplente

Encartador de suplementos obtém vínculo de emprego com O Globo

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização

Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular