Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

Decisão reduz valor de precatório de R$ 18,9 para R$ 4,6 milhões

Ministro concede liminar a servidores dos Correios contra ato do TCU que anulou ascensão funcional

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária. Descumprimento contratual. Cabimento de indenização sancionatória e ressarcitória.

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Bradesco Seguros é condenado a pagar R$ 15,2 mil de DPVAT

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Reclamatória pleiteando diferença salarial

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Município é condenado pelo atropelamento de gari

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

Não cabe prisão civil em casos de alienação fiduciária em garantia

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual