Rapaz é condenado por matar após briga de bar envolvendo mulheres

Ação Penal

Cartório reconhece união de duas mulheres e um homem em SP

A decisão pode ser considerada a primeira que trata sobre uniões poliafetivas no Brasil

Lei em MS destina 5% das vagas na construção civil para mulheres

Lei estipula reserva mínima, que deve estar prevista em obras públicas. Setor estima que 300 mulheres trabalhem na construção em MS

Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: uma análise do caso no estado do ceará

Os trabalhos forçados ou as sevícias sexuais é o que espera homens e mulheres vítimas desta barbárie que ainda assombra a humanidade.

Acusado de atacar mulheres em sua moto, réu tem HC negado pelo TJ

O magistrado explicou que, não se pode conceder liberdade provisória ao paciente sob o pretexto de tratar de sua dependência química

Serys: redução da bancada feminina ameaça políticas públicas para as mulheres

bancada feminina na Casa e, consequentemente, dificultar o andamento das propostas que beneficiarão as mulheres.

Mulheres ainda ocupam menos de 10% dos cargos políticos do país, diz deputada

A candidatura de duas mulheres à Presidência da República, fato inédito no Brasil, vem tomando corpo na cena política.

MPF/SP: quadrilha é acusada de traficar mulheres para exploração sexual

Paulo (MPF/SP) contra 18 pessoas que integram grupos para promover o tráfico de mulheres brasileiras

Brasil pode levar 87 anos para igualar salários de homens e mulheres

, serão necessários 87 anos para igualar salários de homens e mulheres.

Crimes de exploração sexual. Cárcere privado. Manutenção de casa de prostituição. Rufianismo. Tráfico internacional de mulheres.

Exploração sexual de menores. Autoria e materialidade comprovadas. Redução da pena. Impossibilidade. Sentença mantida.

Mulheres presas por agredir idoso de 93 anos responderão por tortura

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Concedida a adoção de dois meninos a duas mulheres gaúchas que são homossexuais conviventes

Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres

As leis ampliam proteção, saúde e direitos das mulheres em resposta ao aumento da violência e desigualdade de gênero.

Justiça do Rio condena médico que estuprou mulheres na sala de parto

Giovanni Quintella Bezerra recebeu pena de 30 anos

Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres

Deputada que relatou a lei na Câmara ressalta importância de mudanças culturais e cumprimento da lei

Supremo recebe organizações que atuam no enfrentamento da violência doméstica contra mulheres

Foram tratados assuntos como o acesso à justiça, a atuação conjunta das instituições do sistema de justiça e a necessidade de maior rapidez e efetividade de medidas protetivas

Marco histórico na defesa das mulheres brasileiras, Lei Maria da Penha completa 18 anos

Nas suas quase duas décadas de existência, a legislação assegurou uma nova fase de decisões do Judiciário em favor dos direitos da mulher.

Entra em vigor lei que cria redes de enfrentamento à violência contra mulheres

Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados e o plano deverá assegurar atendimento humanizado à mulher vítima de agressão

Apenas 2 em cada 10 mulheres consideram estar bem-informadas sobre a Lei Maria da Penha

Novos dados da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher também revelam que mulheres do Rio