Magistrados divulgam manifesto contra aposentadoria aos 75 anos

Representantes de nove entidades de juízes e procuradores divulgaram hoje, na Câmara, um manifesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, que aumenta de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de servidores públicos e de ministros dos tribunais superiores.

STF concede 35% dos habeas corpus analisados. Quase 30% em favor de pessoas de baixa renda

TJMS mantém guarda de menor de 13 anos à avô

A 1ª Turma Cível do Tribuna de Justiça em julgamento realizado ontem (dia 23 de setembro) manteve a guarda do menor DHMS, de 13 anos, ao avô materno AMS.

Acusada de espancar enteado até a morte vai continuar presa

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de uma mulher acusada de espancar o enteado de quatro anos até a morte.

Benefício deve ser estendido a co-réus em igualdade de situação

De acordo com entendimento de Segundo Grau, o benefício previamente concedido pode ser estendido aos dois pacientes.

Reprovado em psicoteste pode prosseguir em concurso

Liminar proíbe MST de promover atos contra a Vale

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

Anotação em CTPS pode ser invalidada por prova em contrário

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

Não pagamento de alimentos configura abandono material

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

TJ admite arresto on-line

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

CBF tem pedido de embargo negado e indenizará torcedor

CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo

Proposta permite venda direta de veículo recolhido

Exceção de incompetência em razão do lugar

Homem que atirou em João Paulo II será solto neste mês