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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:37

Google ameaça fechar Orkut no Brasil
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:20

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 01:00

Pedido de demissão. Trabalhador com mais de um ano de serviço. Ausência das formalidades previstas no parágrafo primeiro do artigo 477 da CLT.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 09:38

Homologação não está sujeita ao prazo para pagamento da rescisão
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 09:50

Mandado de Segurança contesta ato do TCU que reduziu índice de FPM de município mineiro
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2006 - 09:58

Honorários periciais integram benefícios da justiça gratuita
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:29

Casamento da vítima não garante fim da punição para caso de estupro
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00

Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Cancelamento do cheque especial sem a prévia cientificação do usuário. Inscrição do correntista nos órgãos de restrição creditícia. Serviço defeituoso prestado pela instituição bancária.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 15:26

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 09:40

Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 18:48

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 10:06

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 15:26

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 18:09

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 10:10

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 09:43

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 10:11

Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 09:40

Condenado por crime hediondo não ganha progressão
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00

Garantia de emprego. Acidente do trabalho. Se houve a requisição do benefício acidentário, e este foi negado, inviável a pretensão à estabilidade.

Exibindo resultado de 5161 até 5180 de um total de 12877

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Pedido de demissão. Trabalhador com mais de um ano de serviço. Ausência das formalidades previstas no parágrafo primeiro do artigo 477 da CLT.

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Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Cancelamento do cheque especial sem a prévia cientificação do usuário. Inscrição do correntista nos órgãos de restrição creditícia. Serviço defeituoso prestado pela instituição bancária.

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Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Garantia de emprego. Acidente do trabalho. Se houve a requisição do benefício acidentário, e este foi negado, inviável a pretensão à estabilidade.

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