Danos morais: Primeira Câmara Cível condena Telemar a pagar indenização de R$ 2 mil a cidadão cujo nome foi incluído na Serasa

Defesa apresenta recurso fora do prazo e decisão condenatória de ex-prefeito de SP é mantida

Majorada indenização à assinante por publicação de telefone residencial na seção "boates"

Indenização. Dano moral. Dívida inexistente. Inscrição em órgãos de proteção ao crédito. Dano presumido. Responsabilidade decorrente do risco do negócio.

Empresa não realiza obra paga pelo Erário e tem bens indisponibilizados

Direitos de devedor-fiduciante podem ser penhorados para garantia de execução

Direitos do executado no contrato de alienação fiduciária.

Tributário. Execução fiscal. Aplicação da selic em débitos tributários estaduais. Existência de lei estadual

Tributário. Execução fiscal. Aplicação da selic em débitos tributários estaduais.

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

É possível penhora da piscina e churrasqueira desde que preservada a residência

Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Avó defende em juízo neto que a agrediu

PDT reclama contra norma da Caixa Econômica Federal que mudou critérios do FGTS para aposentados

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Exceção de pré-executividade

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria