TJMT mantém medida sócio-educativa para menor infrator

Disparo de alarme antifurto, por si só, não gera dano moral

SUS deve realizar nova cirurgia para reparar erro médico

Assegurado a grávida atendimento em caso de encerramento de atividade

Recusa de plano de saúde à cobertura médica é causa de danos morais

Seguradora indeniza dono de caminhão

Carreta apreendida por atraso de pagamento deve ser devolvida

Execução. Relação Jurídica. Doméstica.

Execução - Relação Jurídica.

Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil

Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Juiz entende que cobrança de assinatura básica deve ser proporcional ao uso da franquia

Cobrança de assinatura básica.

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Decreto nº 6.054, de 1º/3/07

Regulamenta o art. 16 da Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre o valor das taxas de uso de imóveis funcionais de propriedade da União.

Ministro confere efeito suspensivo a recurso contra depósito prévio

Prazo de inscrição em concurso não pode ser prorrogado apenas para portadores de deficiência

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes