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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:00
Mesmo com oposição da OAB, governo defende escuta nos quatro presídios federais
Comando Vermelho teria encomendado fuzis de dentro da penitenciária federal
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 12:37
TJSP confirma uso de tornozeleira eletrônica para preso em saída temporária
Reeducando do regime semiaberto pretendia ser liberado do uso da tornozeleira em saídas temporárias alegando constrangimento ilegal
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 18:17
Projeto autoriza uso de tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva.
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Blog Publicado em 13 de Julho de 2020 - 18:45
O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais
uma série de obstáculos nas fases de planejamento, implantação e monitoramento de seus princípios
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 13:30
Sem tornozeleira, SP não fiscaliza decisões judiciais
O governo reconhece a urgência do problema, conforme relatório da Secretaria da Segurança Pública de outubro de 2013
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 15:50
Empresa é condenada a fazer procedimento
A Unimed deverá realizar os procedimentos cirúrgicos de tireóide que se recusou a fazer em uma segurada, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil reais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 11:30
Apelação cível. Ação indenizatória. Imposição de responsabilidade do provedor de internet.
Criação de perfil falso. Sítio eletrônico de relacionamento conhecido por "orkut". Pedido de compensação por abalo moral.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 13:42
Juiz suspende saída temporária de presos que usavam tornozeleira eletrônica
Eles passariam o natal e o reveillon com suas famílias, mas deveriam permanecer em casa das 22 às 6 horas, o que não aconteceu
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 10:22
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Doutrina » Internacional Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 11:37
4º Fórum Global de Combate à Corrupção: Fritz Heimann.
A preocupação mundial com o combate à corrupção
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 15:15
Tribunal determina prisão domiciliar e tornozeleira eletrônica para devedor de alimentos
Em caso de inviabilidade técnica para o uso de tornozeleira, a medida será convertida em recolhimento CNH e do passaporte.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 17:33
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2004 - 14:29
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 14:30
Fabricação de sabão em presídio pode reduzir pena
Intenção é que os trabalhos possam começar em janeiro de 2014, envolvendo 170 internos, que serão beneficiados com a remição de pena
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:48
Instalação de câmeras de segurança em empresa não viola intimidade dos empregados
O MP sustentou que a preservação do direito de propriedade não poderia resultar em sacrifício das garantias da inviolabilidade da intimidade e vida privada dos trabalhadores.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 15:42
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 15:32
Tarso Genro nega que PF tenha monitorado gabinete do presidente do Supremo
Nota publicada hoje (11) no jornal Folha de S.Paulo afirma que o gabinete da presidência do STF foi monitorado a pedido do juiz Fausto de Sanctis.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 12:06
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Julho de 2023 - 16:47
Home office: tendência não se confirma e empresas preferem abrir vagas presenciais
De acordo com estudo, entre novembro de 2022 a janeiro deste ano, cerca de 94,82% das oportunidades ofertadas eram presenciais.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 17:30
Anulando cláusulas contratuais consideradas abusivas, TJ condena seguradora a indenizar empresa de transportes
A seguradora deverá indenizar securitariamente em mais de R$ 100 mil reais uma presa de transporte em razão de roubo de cargas