1ª Turma Cível mantém sentença que condenou supermercado a ressarcir cliente furtada

Condenado por tentativa de latrocínio tem sentença anulada e será submetido a júri popular por tentativa de homicídio

Empresa tem direito à gratuidade em caso de dificuldade financeira

Padrasto é condenado a mais de vinte anos de prisão

Agravo de Instrumento. Causa própria pelo advogado. Ação Reivindicatória. Liminar de reintegração de posse.

Shopping deve indenizar consumidora por roubo em estacionamento.

Jornal é condenado por publicação errada de foto

Médica terá que indenizar casal que perdeu a filha devido à demora do parto

Consumidor consegue na Justiça substituição de veículo Zero KM

Supostos vídeos de famosos na web configuram crime, diz advogado

Conselho Nacional de Justiça fará intimações eletrônicas

É ilegal exclusão de candidato de concurso público por possuir tatuagem

Filhos receberão 150 mil de indenização por morte de mãe em acidente

R$ 50 mil de indenização para mãe que teve filho assassinado por policial

Usuários sem Speedy poderão pedir abatimento da conta, diz Procon

Família receberá apólice de seguro de vida

Recusa em realizar exame de DNA impede a conversão do julgamento posteriormente

A parte que se recusa a se submeter ou que impede a produção de prova pericial não pode pleitear posteriormente, no curso do processo ou em fase de recurso, a conversão do julgamento em diligência para a realização daquela mesma prova a que se negou anteriormente. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que herdeiros não poderão converter o processo para realização de exame de DNA para investigação de paternidade que haviam recusado anteriormente. A relatora do caso é a ministra Nancy Andrighi.

Médico e militante social

João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, está lançando o livro Dilemas de um juiz - a aventura obrigatória. (Editora GZ, Rio de Janeiro). E-mail: [email protected].

CCJ aprova novo prazo para que servidores demitidos durante governo Collor solicitem reintegração

O projeto de lei que permite a reabertura de prazo para que servidores e empregados públicos federais demitidos durante o governo Collor solicitem o retorno aos seus respectivos empregos foi aprovado, nesta quarta-feira (11), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Arcebispo excomunga médicos e parentes de menina que fez aborto

O arcebispo de Olinda e Recife excomungou nesta quarta-feira (4) a mãe, os médicos e outros envolvidos no aborto sofrido por uma menina de 9 anos. Segundo a polícia, o padrastro confessou que abusava da garota. Ele seria o pai dos gêmeos que ela esperava.