Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe

Inquérito judicial para demissão de empregado estável

Modelo de Petição

Obrigado a desembarcar de ônibus, passageiro será indenizado

Passageiro de coletivo teve viagem interrompida, sendo obrigado a desembarcar no meio do trajeto, por apresentar apenas a segunda via do bilhete da passagem.

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

Supremo recebe ação da AMB contra ato do TJ/RJ

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

Acidentou-se durante percurso e teve garantia de emprego reconhecida

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

União contesta incorporação de quintos autorizados pelo TCU

Professora ganha revisão de aposentadoria

Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

Estado não pode cortar gratificação incorporada a vencimento

Passageiro ganha ação contra CBTU por lesão em acidente de trem

STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

TJ reafirma competência da AGR para fiscalizar taxistas

Adepol questiona Estatuto do Desarmamento e referendo sobre armas

União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército

Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros