Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 01 de Março de 2021 - 16:13

Companhia aérea internacional indenizará passageiros impedidos de embarcar

Não cabe à empresa fazer controle migratório.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 17:28

Tribunal reconhece responsabilidade de tabelião, corretor e banco em indenizar vítima de fraude imobiliária

Falta de cuidado permitiu que golpistas agissem.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 11:42

Mantida pena de réu condenado por feminicídio

Qualificadoras de feminicídio e motivo torpe são compatíveis.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 16:18

Turma mantém condenação de acusados de formar quadrilha de roubo de cargas

Ao proferir a sentença, o magistrado registrou que restou comprovada nos autos tanto a materialidade quanto a autoria dos crimes de organização criminosa e roubo. Assim, analisou a conduta de cada réu e aplicou a pena de acordo com a participação de cada um.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 17:47

Correspondente de casa de câmbio acusada de golpe tem conta bloqueada

A Decisão foi unânime.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 10:43

Usucapião Extrajudicial em Terreno Irregular ou Clandestino. É possível?

O preenchimento dos requisitos legais é determinante para a configuração da Usucapião. Não cabe ao Oficial nada além de examinar a reunião deles no caso concreto, cumprindo a Lei.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 15:17

Empresa de ônibus é condenada por não informar alteração da plataforma de embarque

A empresa foi condenada a pagar a cada um dos autores a quantia de R$ 500,00 a título por danos morais. A ré terá ainda que ressarcir o valor de R$ 185,89.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 14:40

Como ficam os municípios com a reforma tributária? Especialista analisa proposta

Tal proposta, consolidada na Emenda 144 à PEC 110, mantém a separação entre o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), divergindo das propostas da Câmara (PEC 45) e do Senado (PEC 110), que propõem unificar o ICMS, o ISS e tributos federais (PIS, Cofins e IPI) num único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 11:58

Município de Peruíbe é condenado a indenizar paciente diabética que teve perna amputada

Demora no atendimento resultou em complicações.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 13:42

Bancária readaptada após doença ocupacional tem pedido de reintegração negado

Ela foi dispensada sete anos depois de ser reabilitada em nova função.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 16:45

Reforma tributária pode aumentar os preços de produtos da cesta básica, alerta especialista

Os produtos que compõem a cesta básica são isentos de impostos. A proposta de reforma tributária do governo manteve esta isenção de tributos, mas alterou uma regra que pode elevar o custo dos produtos na fase de produção.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 09:58

Negado pedido de reintegração de empregado da Rede Sarah

Embora a admissão tenha sido por meio de concurso, o contrato era regido pela CLT.
Blog Publicado em 02 de Julho de 2020 - 18:22

Validade jurídica dos contratos digitais

Entenda os cuidados essenciais para garantir a integridade destes.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 09:50

Idosa é condenada a indenizar por racismo

Pena de prisão foi comutada em razão da idade.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 15:18

TJDFT autoriza estudante que perdeu prazo de pagamento a realizar provas do PAS

O colegiado confirmou a decisão proferida em caráter de urgência, pela desembargadora plantonista, que entendeu que, apesar da regra de pagamento, contida no edital, ser aplicada a todos os candidatos, o caso deveria ser analisado sob o prisma da razoabilidade e proporcionalidade.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 14:48

Justiça determina internação compulsória de dependente químico

Cabe recurso.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 11:31

Prefeitura de São Paulo indenizará por negligência que resultou em morte de recém-nascida

Hospital demorou na condução do trabalho de parto.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 15:13

Projeto de Lei inclui guerra jurídica na Lei dos Crimes Hediondos

Autor argumenta que prática vem sendo usada para desestabilizar adversários políticos.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 15:44

Homem é condenado por morte de vizinho em condomínio de Atibaia

Pena é de 14 anos em regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 15:48

Mulher será indenizada por ter conta de Facebook violada por empregador

TJ/RS majorou dano moral para R$ 10 mil.

Exibindo resultado de 2161 até 2180 de um total de 18987

Não cabe à empresa fazer controle migratório.

Falta de cuidado permitiu que golpistas agissem.

Qualificadoras de feminicídio e motivo torpe são compatíveis.

Ao proferir a sentença, o magistrado registrou que restou comprovada nos autos tanto a materialidade quanto a autoria dos crimes de organização criminosa e roubo. Assim, analisou a conduta de cada réu e aplicou a pena de acordo com a participação de cada um.

A Decisão foi unânime.

O preenchimento dos requisitos legais é determinante para a configuração da Usucapião. Não cabe ao Oficial nada além de examinar a reunião deles no caso concreto, cumprindo a Lei.

A empresa foi condenada a pagar a cada um dos autores a quantia de R$ 500,00 a título por danos morais. A ré terá ainda que ressarcir o valor de R$ 185,89.

Demora no atendimento resultou em complicações.

Ela foi dispensada sete anos depois de ser reabilitada em nova função.

Os produtos que compõem a cesta básica são isentos de impostos. A proposta de reforma tributária do governo manteve esta isenção de tributos, mas alterou uma regra que pode elevar o custo dos produtos na fase de produção.

Embora a admissão tenha sido por meio de concurso, o contrato era regido pela CLT.

Entenda os cuidados essenciais para garantir a integridade destes.

Pena de prisão foi comutada em razão da idade.

O colegiado confirmou a decisão proferida em caráter de urgência, pela desembargadora plantonista, que entendeu que, apesar da regra de pagamento, contida no edital, ser aplicada a todos os candidatos, o caso deveria ser analisado sob o prisma da razoabilidade e proporcionalidade.

Cabe recurso.

Hospital demorou na condução do trabalho de parto.

Autor argumenta que prática vem sendo usada para desestabilizar adversários políticos.

Pena é de 14 anos em regime inicial fechado.

TJ/RS majorou dano moral para R$ 10 mil.

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