Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

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Arquivada ação popular contra o presidente da República

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

Fonteles pede inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha

Confederação questiona lei que dispõe sobre registro profissional de vigilantes

Volvo recorre ao Supremo para não pagar IRRF sobre remessa de juros ao exterior

Ferroviários questionam MP que propõe a extinção imediata da RFFSA

PGR contesta dispositivos da Lei de Biossegurança

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Proposta de teto do funcionalismo público não aumenta despesa da União, afirma Jobim

BB ajuiza ação no Supremo para impedir que Procon interdite agências

Supremo nega liminar a municípios paraenses que sofreram limitação administrativa

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

Metrô de SP pede suspensão de penhora no valor de mais de R$ 30 milhões

Se a penhora for levada adiante, o serviço de transporte público metroviário da capital paulista corre o risco de entrar em colapso