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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 14:22

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 20:04

STF recebe habeas para extinguir extensão de medida sócio-educativa a maior de idade
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 13:37

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 13:07

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 12:50

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 19:57

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:27

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:22

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:07

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 18:55

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 15:50

Município mineiro pede suspensão de seqüestro de verbas determinado pelo TJ-MG
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:43

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:02

Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 12:44

Telesp pede suspensão de depósito prévio de R$ 180 milhões perante o INSS
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 13:44

STF indefere liminar de militar condenado por deserção
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 12:55

Mantido regime prisional para acusado de assalto a mão armada
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:24

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 18:46

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 18:10

União contesta precatórios de R$ 600 milhões referentes a terras do século XIX
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 13:32

Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

Exibindo resultado de 3961 até 3980 de um total de 23559

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

STF recebe habeas para extinguir extensão de medida sócio-educativa a maior de idade

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

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Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

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Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada

Telesp pede suspensão de depósito prévio de R$ 180 milhões perante o INSS

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

Mantido regime prisional para acusado de assalto a mão armada

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

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Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

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