Ministro afasta princípio da insignificância e mantém condenação por furto

Condenação por furto.

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Beira-Mar pede ao Supremo para ser transferido para Bangu I

Fernandinho Beira-Mar, impetrou novo Habeas Corpus (HC 92654), no Supremo Tribunal Federal (STF)

Parque de diversões não tem de fazer depósito prévio para contestar débito previdenciário

Ministra do STF desobrigou depósito prévio de parque temático.

Indeferida liminar pedida pelo PSOL contra arquivamento de representação no caso Gim Argello

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Ministro Joaquim Barbosa rejeita questões preliminares apresentadas por advogados de defesa

Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF

Aposentadoria ao STF.

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

STF garante matrícula de aluna transferida de universidade privada para pública

Transferência de aluna de universidade privada para pública.

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

STF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional

Servidores paulistas acima do teto constitucional.

Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

Suspensa decisão que obrigava a União a pagar mais de R$ 70 milhões de indenização

STF mantém decisão que enviou inquéritos de ex-parlamentares para primeira instância

2ª Turma confirma liminar para a Votorantim contra a União