Ministro do TCU reforça responsabilidade de Dilma pelas 'pedaladas'

Relator do processo das contas de 2014, Augusto Nardes afirmou que o seu parecer não tem viés político

OAB reivindica valorização da advocacia pública a ministro da Fazenda

“A OAB reivindica a necessária valorização da advocacia pública, com esforço do Ministério da Fazenda para melhorar a estrutura dos órgãos como também a remuneração de seus membros”, afirmou o presidente

Para ministro da Saúde, CPMF deve incidir sobre mais ricos

Arthur Chioro diz que se imposto voltar, proposta defendida no 5° Congresso do PT, cobrança deve isentar setores da classe média

Ministro mantém prisão de três investigados pela operação Lava Jato

A defesa dos três pretendia a revogação da prisão preventiva

Governo não vai prorrogar o horário de verão, diz ministro

Ministro Eduardo Braga explicou que os cálculos mostraram que a medida não valeria a pena

Ministro suspende decisão que condenou ex-prefeito Cesar Maia

Por conta dessa condenação, Cesar Maia, ex-prefeito do Rio de Janeiro, teve o registro de sua candidatura ao cargo de senador negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ao ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa

Ministro do STM é empossado como membro honorário do IAB

Técio Lins e Silva deu posse, também, ao diretor de Legislação e Pesquisa do IAB, Aurélio Wander Bastos, como presidente da Comissão de Relações Universitárias

Ministro apresenta novos direitos do consumidor de serviços de telefonia

Entre esses novos direitos estão a possibilidade de cancelar o serviço pelo celular ou pela internet; e a exigência de as promoções valerem para novos e antigos assinantes

Operação Lava Jato derruba assessor do ministro da Previdência

Wilde pediu demissão após suspeita de receber de empresa de fachada

STJ decide que procurador da Fazenda pode assessorar ministro

Corte segue a posição firmada em fevereiro pelo CNJ

Ministro pede condenação dos mandantes da Chacina de Unaí

Crime ocorreu no dia 28 de janeiro de 2004, na área rural do município

Justiça de São Paulo arquiva processo que investigava ex-ministro

O processo que investigava o suposto envolvimento do ex-ministro em esquema de lavagem de dinheiro foi arquivado por falta de provas

Ministro admite reclamação de servidor sobre revisão salarial

Servidor público pede revisão de cálculo salarial e o pagamento das diferenças devidas pela prefeitura, sob alegação de prescrição

Ministro Nilson Naves mantém condenação de Suzane Richthofen

Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

Ministro Cesar Rocha nega liminar em ação movida pela MercadoLivre.com

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos