Condenado por fraudar INSS pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Oficiais de justiça reivindicam direito a aposentadoria especial

Publicado acórdão de decisão sobre Operação Navalha

STF aprova realização de concurso público para preencher 188 vagas.

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal aprovou a realização de concurso público para preenchimento de 111 vagas de analista judiciário (carreira de nível superior) e 77 de técnico judiciário (nível médio).

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Defensoria paulista pede anulação de prova produzida em audiência realizada sem a presença do réu

Pena cumprida por preso foragido não pode ser desconsiderada

Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

STF defere liminar para Ministério Público do Acre não realizar nova prova em concurso estadual

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

Recurso sobre lesividade de arma de fogo sem munição será julgada pelo Plenário do STF

Acusado de mandar matar Dorothy Stang pede liberdade ao STF

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

Promotores e Procuradores de Sergipe pedem devolução de contribuições pagas a fundo de aposentadoria

Policial suspeito de envolvimento com PCC pede relaxamento de prisão no STF

Ex-prefeito acusado de matar vereador impetra habeas corpus no STF

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

Delúbio Soares recorre ao Supremo Tribunal Federal