Ministro arquiva pedido de liberdade a reincidente em período de livramento condicional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 93914) de R.M.S.L., preso em flagrante

Ministro nega liminar a participantes de racha que resultou em morte

Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

Ministro Joaquim Barbosa rejeita questões preliminares apresentadas por advogados de defesa

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os

Ministro concede liminar que suspende recolhimento de Cofins para plano de saúde

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Ação Cautelar (AC

Ministro reafirma incompetência do STF para analisar HC contra ato de turma recursal

Ministro entende que concessão de benefício assistencial não precisa seguir os limites objetivos da lei

Íntegra do voto do ministro Sepúlveda Pertence do MS de José Dirceu

Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

Ministro permite inscrição em concurso sem comprovação de 3 anos de atividade jurídica

Três bacharéis em Direito poderão se inscrever no 22º concurso para provimento de cargos de procurador da República, sem firmarem a comprovação do desempenho de atividade prévia por três anos na condição de bacharéis em Direito.

Ministro Luiz Fux suspende obrigação de audiência de custódia em 24h

Para o ministro, a norma fere a razoabilidade, pois desconsidera dificuldades práticas locais de várias regiões do país.

Ministro suspende decisão que determinou novo júri para apenas um dos crimes imputados ao réu

Para o ministro Edson Fachin, a discussão sobre a matéria relacionada ao poder de revisão dos

Ministro da Justiça Sérgio Moro efetua mudanças na proposta de lei anticrime

Modificações atendem a pedidos de governadores e também derivam de crítica do ministro do Supremo Celso de Mello.