Corte Especial julga teoria da conspiração apresentada por advogado

Elementos que já renderam teorias da conspiração bem exploradas pelo cinema e literatura também viraram peças de processo.

STJ nega recurso a menor acusado de participar do caso João Hélio, no Rio de Janeiro

Juízes contra o foro privilegiado

Supremo nega MS que contestava anulação de concurso público pelo CNJ.

Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS) 26163.

Acordo em ação anterior impede aposentado de receber diferenças de FGTS.

A CLT determina que, no caso de conciliação, o termo lavrado valerá como decisão irrecorrível.

1ª Turma considera abusivo excesso de recursos da defesa do ex-juiz Rocha Mattos

Reserva de vaga para deficiente não garante posição na classificação final de concurso

STF decide instaurar ação penal contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), por lesões corporais graves

Gratificação de assessor recebida por mais de 18 anos não é incorporada

Habeas corpus. Receptação e alteração de sinal identificador de veículo automotor. Prática reiterada.

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

STJ mantém condenação do ex-senador Luiz Estevão

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

SDI-1 mantém devolução de mensalidades a aposentado da CRT

Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional

HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida. Crime hediondo. Vedação legal.

HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante.