Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso

TST mantém adicional de periculosidade a motorista de aeroporto

É possível penhora da piscina e churrasqueira desde que preservada a residência

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Indeferimento de registro antes da eleição anula os votos do candidato, decide TSE

STJ mantém indenização à família de desaparecido político

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha

Proprietário poderá tomar posse do imóvel adquirido em 2001

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Empregado pede adicional em grau médio e ganha o máximo

TST confirma litispendência entre ação de empregado e sindicato

Fracassa na justiça tentativa de edifício de cobrar 20 anos de cotas condominiais

Embargos infringentes não podem reivindicar mais do que foi deferido no voto vencido

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL