STJ define como crime pedofilia por e-mail

Recurso Extraordinário. Descabimento. Controvérsia relativa ao recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Governo é o maior responsável pela crise

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

Fazendeiro do Mato Grosso reclama descumprimento de decisão de 1992 do STJ

TST reconhece validade de PDV do Banco de Santa Catarina (Besc)

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

Sustado efeito de decisão que permitiu leilão de bem de família, sem audiência do proprietário

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema