Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

Resolução nº 32, de 10/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância.

Trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. Trabalhador horista. Horas extras. Controvérsia infraconstitucional.

Gabinete de Clodovil tem decoração de Naja

Trabalhista. Prazo prescricional. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição da República.

STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas

STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

Município mineiro pede suspensão de seqüestro de verbas determinado pelo TJ-MG

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Veículo indispensável ao trabalho não tem natureza salarial

A habitação, a energia elétrica e o veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, não têm natureza salarial, ainda que, no caso de veículo, seja ele utilizado pelo empregado também em atividades particulares.

CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO

Lei mineira que beneficia advogados candidatos em concurso da Anoreg é questionada no STF

STF mantém desapropriação de imóvel rural em Pernambuco

Sem prova da lesão ao erário, não é possível condenar agente público a ressarcir patrimônio

Mantida suspensão de isenção do pagamento de pedágio em rodovia municipal em SP

Procurador-geral da República contesta lei do DF

Inexiste concurso material entre crimes de bigamia e falsidade ideológica

STJ abre suas portas para a terceira idade

Nesta segunda, dia 4 de outubro, às 16h, será aberto o programa "Sociedade para todas as idades". O programa visa proporcionar a idosos uma tarde de atividades no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que conheçam a estrutura do Tribunal e tenham contato com a legislação referente à terceira idade.