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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 14:19

1ª Turma mantém punição a juíza envolvida em prisão de menina em cela masculina

Os ministros entenderam que ela se omitiu e não agiu com a celeridade necessária para remediar a situação mesmo depois de tomar conhecimento dela.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 11:18

Em 2016, PT terá indicado dez dos onze ministros do STF

Gilmar Mendes será o único integrante da corte a não ter sido nomeado por um presidente petista. Celso de Mello e Marco Aurélio Mello deixarão o STF
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 13:51

Não ofenda, mas não se cale!

O direito de receber informação autêntica depende não só do propósito de quem a presta, mas também dos meios que a divulgam
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 12:44

Suspenso julgamento de ADI sobre autonomia da Defensoria Pública da União e do DF

A ADI sustenta que a emenda, de origem parlamentar, teria vício de iniciativa, pois apenas o chefe do Poder Executivo poderia propor alteração no regime jurídico dos servidores públicos
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2024 - 13:28

Supremo derruba vínculo trabalhista em contrato de franquia

Decisão da ministra Cármen Lúcia confirma, pela 17ª vez, a validade do contrato de franquia e
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:43

Novas estruturas das relações de trabalho é tema de evento na USP

Com a participação da ministra Cármen Lúcia, do STF, encontro na Faculdade de Direito da
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 09:32

Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente

Seguindo o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, a turma reformou o acórdão do Tribunal de
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 11:53

Tribunal do Júri deve julgar em 30 dias ação penal de réu preso preventivamente há nove anos

O colegiado seguiu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, levando em conta informações de que o
Notícias Publicado em 31 de Março de 2017 - 17:07

Operação Calicute: Sexta Turma nega recurso e mantém prisão de operador financeiro

Seguindo o voto da relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a Sexta Turma confirmou que a
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 12:32

Turma aplica confissão ficta a trabalhador que faltou à audiência por atraso de voo

A ministra destacou que, nos termos do item I da Súmula 74 do TST, a ausência na audiência de
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 11:02

Negada liminar para suspender decisão que permite corte de ponto de professores em SP

decisão proferida em processo subjetivo no qual o reclamante não tenha comparecido na condição de parte processual”, salientou a ministra
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 14:25

Reafirmada incompetência do CNJ para intervir em decisões de natureza jurisdicional

Segundo a ministra, “o levantamento de consideráveis valores” antes do julgamento de recurso de
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 09:12

Supremo reafirma validade de leis estaduais sobre venda de artigos de conveniência em farmácias

A ministra afirmou que o STF já resolveu a questão em numerosas ações, com decisão pela
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 16:30

Indicado para o STJ, Gurgel de Faria passa por sabatina do Senado na próxima terça

Tribunal de Justiça (STJ) em vaga aberta pela aposentadoria da ministra Eliana Calmon, ocorrida em dezembro do ano passado
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 10:15

Negado habeas corpus que pretendia anular processo

A ministra indeferiu liminarmente habeas corpus que pretendia anular todo o processo criminal
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 19:00

Tribunais terão que regularizar situação de servidores em desvio de função

De acordo com a ministra, o desvio de função desses servidores públicos prejudica a prestação
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 14:30

Justiça do Trabalho do Paraná amplia tentativas de acordo

anunciada durante Encontro Nacional da Conciliação em Curitiba. A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fará a abertura do evento
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 14:42

Avós prestam alimentos aos netos somente quando provada a incapacidade do pai

De acordo com a ministra, o alimentando deve esgotar todos os meios processuais disponíveis para
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 14:20

Conclusão do processo não afasta crime de ameaça a testemunha

ainda estava em curso. É irrelevante se a sentença condenatória já havia transitado em julgado quando do oferecimento da denúncia?, afirmou a ministra
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:40

Negada liminar a fazendeiro condenado por submeter trabalhadores à condição de escravos

alegação, sobretudo quando fundada na validade do conjunto probatório contido nos autos?, afirmou a ministra

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 11591

Os ministros entenderam que ela se omitiu e não agiu com a celeridade necessária para remediar a situação mesmo depois de tomar conhecimento dela.

Gilmar Mendes será o único integrante da corte a não ter sido nomeado por um presidente petista. Celso de Mello e Marco Aurélio Mello deixarão o STF

O direito de receber informação autêntica depende não só do propósito de quem a presta, mas também dos meios que a divulgam

A ADI sustenta que a emenda, de origem parlamentar, teria vício de iniciativa, pois apenas o chefe do Poder Executivo poderia propor alteração no regime jurídico dos servidores públicos

Decisão da ministra Cármen Lúcia confirma, pela 17ª vez, a validade do contrato de franquia e

Com a participação da ministra Cármen Lúcia, do STF, encontro na Faculdade de Direito da

Seguindo o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, a turma reformou o acórdão do Tribunal de

O colegiado seguiu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, levando em conta informações de que o

Seguindo o voto da relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a Sexta Turma confirmou que a

A ministra destacou que, nos termos do item I da Súmula 74 do TST, a ausência na audiência de

decisão proferida em processo subjetivo no qual o reclamante não tenha comparecido na condição de parte processual”, salientou a ministra

Segundo a ministra, “o levantamento de consideráveis valores” antes do julgamento de recurso de

A ministra afirmou que o STF já resolveu a questão em numerosas ações, com decisão pela

Tribunal de Justiça (STJ) em vaga aberta pela aposentadoria da ministra Eliana Calmon, ocorrida em dezembro do ano passado

A ministra indeferiu liminarmente habeas corpus que pretendia anular todo o processo criminal

De acordo com a ministra, o desvio de função desses servidores públicos prejudica a prestação

anunciada durante Encontro Nacional da Conciliação em Curitiba. A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fará a abertura do evento

De acordo com a ministra, o alimentando deve esgotar todos os meios processuais disponíveis para

ainda estava em curso. É irrelevante se a sentença condenatória já havia transitado em julgado quando do oferecimento da denúncia?, afirmou a ministra

alegação, sobretudo quando fundada na validade do conjunto probatório contido nos autos?, afirmou a ministra

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