6ª Turma aplica nova redação da OJ nº 344 do TST e afasta prescrição para pleito de expurgos inflacionários

TJMG autoriza mudança de nome

Um menor de Uberlândia garantiu o direito de mudar seu nome e acrescentar o sobrenome de sua bisavó materna.

Inquéritos contra parlamentar mineiro são arquivados

Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis

STJ só julga mandados de segurança de atos de autoridades listadas na Constituição

Execução fiscal deve ser processada em comarca do domicílio do devedor

Justiça analisa habeas corpus para mulher acusada de jogar bebê em lagoa

TJMG nega liminar em habeas corpus a acusada de jogar bebê na lagoa

TJMG impede uso de cadáveres em curso de enfermagem

TJMG determina indenização por morte em hospital

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

Câmara pode analisar projeto que renegocia dívidas rurais

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

OAB-MG considera ilegal emprego duplo de Luiz Zveiter

Justiça dá prazo de 24 horas para Marcos Valério pagar Banco Rural

Mantida condenação a portador de dólar falso

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

É válida notificação recebida por terceiros no endereço da devedora registrado em contrato

Passageira acidentada receberá indenização da empresa de transporte coletivo (AP. CV. 452980-4)

Empregado licenciado perde férias, mas recebe um terço do salário