Procuradores asseguram suspensão de atividade de associação

A empresa foi impedida de continuar atuando ilegalmente no mercado de seguro privado

Continua preso capitão da PM suspeito de matar advogada em Ouro Preto

Policial suspeito de homicídio teve habeas corpus negado por juiz

Decisão do TJ favorece universitários

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

Justiça decreta prisão temporária do goleiro Bruno

Estado indeniza refém de rebelião

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

Governo publica decreto instituindo o Horário de Verão

TV terá de indenizar ator por tê-lo identificado como homossexual

MPF/MG recomenda ampla publicidade em concurso

, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IFSULDEMINAS) que divulgue as notas das provas objetivas aos

Convênio assegura acesso de magistrados a cadastro de clientes de bancos

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas aderiu ao convênio de cooperação institucional celebrado

Fecomércio MG realiza ação em apoio a projeto de lei estadual que diminui penalidades tributárias

De acordo com a entidade, o PL nº 1.761/2020 visa garantir equilíbrio e razoabilidade ao sistema tributário mineiro.

Polícia Civil: Greve é ilegal

O Estado ressaltou que a manifestação realizada pelo sindicato junto com outras entidades sindicais, foi responsável pela criação de grande tumulto e, portanto, seria necessária a adoção de medidas para impedir outra desordem

Tribunal determina que governo de MG preencha vagas de concurso público já expirado

Corte do TJMG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 (Íntegra da Resolução)

Advogado pode receber intimação de penhora mesmo que procuração exclua essa finalidade

prevê a possibilidade de a parte outorgante restringir os poderes gerais de foro do defensor.

A patente inconstitucionalidade da taxa de mandato

custeio e disposições gerais, todas sob a administração do Instituto de Previdência local.

Decreto nº 8.285, de 3 de Julho de 2014

Regulamenta os critérios e procedimentos gerais para a progressão funcional e a promoção dos

Suspenso artigo de lei que obrigava estados a reajustar aposentadorias conforme índice nacional

federação, a competência da União é limitada a estabelecer normas gerais

Lei nº 12.395, de 16 de Março de 2011.

Altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e