2ª Vara Federal de Sergipe decide ação civil pública referente à alegação de prática de "venda casada" pela Caixa Econômica Federal

Assédio moral: empresa é condenada por discriminar dirigente sindical

A 4ª Turma do TRT-MG manteve condenação de empresa por assédio moral cometido contra empregada que exercia cargo de dirigente sindical.

Tribunal mantém exclusão de candidato de concurso público definida após homologação do certame

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

Schering vai pagar indenização coletiva de R$ 1 milhão por colocar pílulas de farinha no mercado

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Petrobrás é condenada a cumprir normas de segurança no RS

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

Ministério Público pede ao TSE cassação da decisão que manteve mandatos de deputados eleitos, acusados de compra de votos

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Intervalo intrajornada de rurícola tem norma própria

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário

TJ muda regime de visitas a menor

JT é competente para exame de estabilidade de servidor celetista

ADI que questionava interdição de empresa com dívida ativa é arquivada

MPT é legítimo para questionar assistência médica de empresa

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público