Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho

Manoel Carlos Toledo Filho é Juiz do Trabalho, Mestre e Doutor em Direito pela USP e professor da Escola Paulista de Direito Social. Raul de Mello Franco Júnior é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito Constitucional do Centro Universitário de Araraquara (UNIARA) e Mestre em Direito pela UNESP. Contato: [email protected]

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

TST mantém responsabilidade de sucessora de empresa privatizada

Execução Fiscal. Insurgência contra multa moratória e utilização da a taxa Selic. Multa decorrente do simples descumprimento da obrigação tributária, independente de dolo ou má-fé do contribuinte

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Embargos à execução. Penhora "on line". Início do prazo.

Manifestando-se a parte a respeito da penhora efetivada via "on-line", demonstra estar ciente de que foi efetivada a garantia da execução.

Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado

Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Horas "in itinere". Transporte público precário. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

Condômino deve provar cerceamento a seu direito à cota parte de imóvel para cobrar aluguel

STJ cassa liminar concessiva à Transtur para transporte de passageiros na Baía de Guanabara

Acordo obtido por mediação não impede ajuizamento de ação

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido